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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:00
Seguradora deve indenizar adolescente vítima de acidente
Adolescente irá recever R$ 12.500 mil; Ele ficou com os movimentos do braço comprometidos após cair da moto
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:20
Beneficiária de segurado que omitiu grave enfermidade não será indenizada
Justiça negou indenização no valor de R$ 50 mil reais a filha de um segurado falecido
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:00
Seguradora é isenta de cobrir prejuízo em carro se segurado dirigia ébrio
Laudo apontou 6 decigramas de álcool no sangue do motorista. Direção em estado de embriaguez recebe tratamento duríssimo pelo Código Brasileiro de Trânsito
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 19:36
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 14:13
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 17:18
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:10
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 15:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:40
Ação de declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais.

Descontos indevidos efetuados em conta corrente de uso exclusivo para o recebimento da aposentadoria da autora.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 18:15
Seguradora deve comprovar que doença é pre-existente à assinatura do contrato para se eximir de indenização
Empresa deveria ter exigido exames clínicos necessários antes da contratação
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:45
Familiares de trabalhador morto por silicose serão indenizados
Seguradora afirmou que não havia cobertura para a doença, cláusula foi considerada abusiva
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:05
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:30
Seguradora é obrigada a ressarcir gastos com faculdade após morte do pai de aluna
Universidade deverá ressarcir a estudante por danos extrapatrimoniais no valor de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:29
Agora é súmula: MP não pode propor ação em benefício de segurado do DPVAT
Súmula foi elaborada para fixar o entendimento de que o MP não tem legitimidade para pleitear em juizo o recebimento pelos contratantes do DPVAT de complementação de sinistro na hipótese de ocorrência de sinistro
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 15:20
Envolvido na Operação Cevada é absolvido
João Rosendo de Oliveira havia sido acusado pelo crime de estelionato
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 20:31
Perícia oficial é suficiente para atestar invalidez
Prova pericial produzida por órgão oficial que atesta a invalidez permanente tem presunção de veracidade, o que torna desnecessária a produção de nova perícia médica.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:36
DPVAT: invalidez permanente gera indenização
A indenização foi firmada, em primeira instância, pela Vara Única da Comarca de Patú, no valor de R$ 15 mil e mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não acolheu o recurso de Apelação Cível movido pela seguradora.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:59
O Útero em substituição à luz da Bioética

O escopo do presente é analisar o instituto do útero em substituição à luz da bioética.

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